Legislação

Saneantes – Resolução RDC nº 13

Resolução RDC nº 13, de 28 de fevereiro de 2007   Aprova o Regulamento técnico para Produtos de Limpeza e Afins harmonizado no âmbito do Mercosul através da Resolução GMC nº 10/04, que consta em anexo à presente Resolução.   Fonte: ANVISA

Saneantes – Resolução RDC nº 14

Resolução nº 14, de 28 de fevereiro de 2007 Aprova o Regulamento Técnico para Produtos Saneantes com Ação Antimicrobiana harmonizado no âmbito do Mercosul através da Resolução GMC nº 50/06, que consta em anexo à presente Resolução.    Fonte: ANVISA

Saneantes – Portaria nº 15

Portaria nº 15, de 23 de agosto de 1988   Determina que o registro de produtos saneantes domissanitários com finalidade antimicrobiana seja procedido de acordo com as normas regulamentares anexas à presente.   Fonte: ANVISA

Álcool – RDC nº 46

  Resolução – RDC nº 46, de 20 de fevereiro de 2002 Aprova o Regulamento Técnico para o álcool etílico hidratado em todas as graduações e álcool etílico anidro, comercializado por atacadistas e varejistas   Fonte: ANVISA      

Portaria CVS-5

09 de abril de 2013 – DOE de 19/04/2013 – nº73 Aprova o regulamento técnico sobre boas práticaspara estabelecimentos comerciais de alimentos e paraserviços de alimentação e o roteiro de inspeção anexo. Fonte: CVE  

Alimentos – Portaria CVS-5

09 de abril de 2013 – DOE de 19/04/2013 – nº73 Aprova o regulamento técnico sobre boas práticaspara estabelecimentos comerciais de alimentos e paraserviços de alimentação e o roteiro de inspeção anexo. Fonte: CVE  

Alimentos PORTARIA Nº 817, DE 10 DE MAIO DE 2013

PORTARIA Nº 817, DE 10 DE MAIO DE 2013 MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO DOU de 13/05/2013 (nº 90, Seção 1, pág. 44) Aprova as diretrizes nacionais para a elaboração e execução do projeto-piloto de categorização dos serviços de alimentação para a Copa do Mundo FIFA 2014.

Rotulagem – RDC nº 259

Se aplica à rotulagem de todo alimento que seja comercializado, qualquer que seja sua origem, embalado na ausência do cliente, e pronto para oferta ao consumidor.   Resolução – RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002 – Aprova o Regulamento Técnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados Modificada pela: Resolução – RDC nº 123, […] Read More