Sentença atende a pedido de associação de restaurantes e invalida norma imposta pela Secretaria de Saúde. Para juíza, material só protege as mãos. Leia na íntegra.

ANVISA Alcool líquido com mais de 54° GL sai das prateleiras em 29 de janeiro de 2013 25 de janeiro de 2013 A partir do dia 29 de janeiro deste ano, as embalagens de álcool líquido com teor maior que 54º Gay Lusac não estarão disponíveis para o comércio. A medida é resultado de uma […] Read More

Limpar a lixeira da pia todo dia evita contaminação por fungos e bactérias. Veja como prevenir mau cheiro, doenças e insetos na sua cozinha. Lixo com mais de mil microrganismos por cm² já é perigoso à saúde. Manter a lixeira da pia da cozinha sempre limpa pode evitar a contaminação de alimentos, a transmissão de […] Read More

Esclarecimentos sobre a utilização do álcool 70% – Dr. Eneo Alves da Silva Jr. O álcool na forma de gel é ou não um saneante? Desde a publicação da Resolução RDC – n° 46 de 20 de fevereiro de 2002, que proíbe a fabricação e a venda do álcool etílico na forma líquida, e face […] Read More

O Ministério da Saúde aprovou as diretrizes nacionais do projeto-piloto de categorização dos serviços de alimentação. A iniciativa está sendo preparada com foco na Copa do Mundo de 2014 e tem como objetivo classificar os estabelecimentos de alimentação de acordo com o seu grau de segurança. O projeto também deve ampliar a comunicação e a transparência com os consumidores, […] Read More

Resolução RDC nº 359, de 23 de dezembro de 2003   Aprova Regulamento Técnico de Porções de Alimentos Embalados para Fins de Rotulagem Nutricional.   Fonte: ANVISA

Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Esta portaria revoga a Portaria 518/MS. Leia na íntegra

Portaria CVS 6 de 10/3/1999   Aprova Regulamento Técnico, que estabelece os Parâmetros e Critérios para o Controle Higiênico-Sanitário em Estabelecimentos de Alimentos.   Fonte: CVS – Estado de São Paulo

Resolução – RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002(*)   Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos.   Fonte: ANVISA

Resolução – RDC nº 12, de 2 de janeiro de 2001   Regulamento técnico sobre os padrões microbiológicos para alimentos.   Fonte: ANVISA